ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 06.08.1991.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Terceira Sessão Solene, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Doutor Mathias Nagelstein, concedido através do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/91 (Processo nº 546/91). Às dezessete horas e cinqüenta e dois minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Senhor Alceu Collares, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Senhor João Gilberto, Vice-Governador do Estado; Senhor Ronildo Bolzan, Presidente do Tribunal de Contas do Estado; Senhor Hélio Corbelini, Secretário do Governo Municipal, representando o Prefeito Municipal Olívio Dutra; Senhor José Eugênio Tedesco, Desembargador, representando o Presidente do Tribunal de Justiça; Doutor Nereu Lima, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rs; Senhor Mathias Nagelstein, Chefe da Casa Civil, Homenageado; Senhora Helenara Nagelstein, Esposa do Homenageado; Vereador Leão de Medeiros, 1º Secretário da Casa. Após, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da solenidade, convidando os presentes a, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional pela Banda da Brigada Militar. A seguir, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome da Bancada do PT, discorreu sobre o significado Título hoje entregue, falando do trabalho desenvolvido pelo Doutor Mathias Nagelstein em prol da comunidade. O Vereador João Bosco, como proponente da homenagem e em nome das Bancadas do PMDB, PDS, PCB e PL, reportou-se acerca da vida do Doutor Mathias Nagelstein, tecendo comentários sobre sua atuação à frente dos cargos públicos por ele ocupados. O Vereador Nereu D’Ávila, em nome da Bancada do PDT, discorreu sobre o trabalho político do Homenageado, destacando a importância da atuação de Sua Senhoria para o sucesso do Governo do Doutor Alceu Collares. O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, teceu comentários sobre a vida política do Doutor Mathias Nagelstien, em especial de sua participação junto à Juventude Trabalhista do PTB. Lembrou, ainda, a atuação do Homenageado quando Procurador Geral do Município. E o Vereador Artur Zanella, em nome da Bancada do PFL, ratificou os pronunciamentos hoje feitos com relação à vida do Doutor Mathias Nagelstein, salientando a convivência mantida com Sua Senhoria junto ao setor político gaúcho e nacional. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega ao Doutor Mathias Nagelstein, do Diploma, pelo Secretário Hélio Corbelini, e, pelo Vereador João Bosco, da Medalha referente ao Título de Cidadão de Porto Alegre. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Governador Alceu Collares, que prestou sua homenagem ao novo Cidadão de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem à execução do Hino do Rio Grande do Sul, pela Banda da Brigada Militar, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e dezoito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Damos por abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a conceder o Título de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Mathias Nagelstein, Chefe da Casa Civil.

Ilustres autoridades componentes da Mesa, Ilustres autoridades aqui presentes, representando o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesta tarde nós estamos dando início a mais uma Sessão Solene, desta vez homenageando o estimado Chefe da Casa Civil do Estado, Dr. Mathias Nagelstein. Nosso Cidadão Emérito é militante político desde a juventude. Pertenceu ao quadro de jovens do PTB e, posteriormente, fundou o MDB na Cidade de Bagé, onde presidiu o Diretório Municipal do Partido. Vítima do Ato Institucional de Março de 1964, viu-se afastado do cargo de Procurador da então Superintendência de Polícia Agrária. Beneficiado com o Decreto de Anistia, o Dr. Mathias voltou a exercer o cargo de Procurador Federal na Delegacia do INCRA, em Porto Alegre. Desde então, nosso homenageado tem abrilhantado o cenário político atual, destacando-se como Procurador-Geral do Município na gestão do Dr. Alceu Collares, e atualmente como articulador político na chefia da Casa Civil do Palácio Piratini. Receba, Dr. Mathias, a homenagem desta casa e de Porto Alegre nesta data.

Ouviremos, em pé, o Hino Nacional.

(É executado o Hino nacional.)

O SR. PRESIDENTE: Está com a palavra o Ver. Antonio Hohlfeldt, que falará em nome da Bancada do PT.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Ex^mo Sr. Presidente dos trabalhos, companheiro Airto Ferronato, Vice-Presidente desta Casa; prezado Governador Dr. Alceu Collares; Prezado Dr. João Gilberto, sempre nosso professor em questões de democracia neste País, Vice-Governador deste Estado; prezado amigo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Romildo Bolzan, que tem sido, inclusive, um orientador seguro para todos nós que respondemos neste momento pelo Legislativo Municipal de Porto Alegre; Dona Helenara, esposa do Homenageado e filhos; meu companheiro Hélio Corbelini, que representa, neste ato, o Prefeito Municipal; Sr. José Tedesco, Desembargador, representando o Presidente do Tribunal de Justiça; prezado amigo Nereu Lima, Presidente OAB; e levaríamos muito tempo para nominar a todos aqueles Secretários de Estado, ex-Secretários, Deputados Estaduais, e me permito mencionar, especificamente, meu amigo Carlos Araújo, e com ele a todos os demais Deputados, Vereadores do PDT, na pessoa do seu Líder, Ver. Nereu D’Ávila; companheiros Vereadores desta Casa, minhas senhoras, meus senhores. Quero iniciar dizendo que fiz questão de manter uma praxe que temos combinado na Mesa Diretora da Casa, que toda a terça-feira as Sessões, aquelas tradicionais da Casa, as Solenes, são presididas pelo nosso Primeiro Vice-Presidente, porque queria repartir com o meu companheiro Airto Ferronato a amizade, a alegria deste momento.

Meu prezado Mathias, nosso Homenageado, esta Casa jamais teve um público tão grande quanto tem hoje, é bom que todos saibam, porque isso atesta o acerto da homenagem proposta pelo Ver. João Bosco, e decidida pelo Plenário da Câmara. Mais do que isso, Sr. Governador, tenho certeza de que esta Casa ainda não havia recebido a hierarquia tão completa de uma Administração Estadual quanto esta que hoje recebe e que muito nos honra, e como V. Exª é responsável em grande parte pela nossa presença aqui, isso significa também do seu acerto daquela decisão tomada como Prefeito de Porto Alegre, e que foi continuada com coragem e decisão pelo meu companheiro Olívio Dutra, que continuou dando as oportunidades ao Ver. Valdir Fraga, Presidente que me antecedeu, e agora eu, para que pudéssemos continuar a obra desta Casa; e hoje a Casa fica pequena para receber todos aqueles que vieram abraçar nosso Homenageado.

Nós poderíamos falar exatamente sobre dois aspectos desta festa: o mais particular de Mathias, e me permito pular isso, porque certamente os Vereadores João Bosco e Nereu D’Ávila e outros companheiros farão isso melhor do que eu. Quero me deter em outro aspecto, o do porquê nos juntarmos a essa homenagem, com alegria, em nome do Partido dos Trabalhadores, à figura de Mathias Nagelstein quando ele foi da equipe do Prefeito Collares e eu era o único Vereador representante do Partido dos Trabalhadores, e era oposição ao Prefeito Collares. Tive sempre do Dr. Mathias um tratamento de absoluta fidalguia. Aprendi a admirar e a respeitar a total diplomacia com que ele costumava conduzir as coisas do governo na sua tarefa, na Procuradoria-Geral do Município. Sem dúvida, esta é a qualificação que hoje novamente te coloca na equipe do Governador Collares e num cargo que, sem dúvida nenhuma, é daqueles mais difíceis de se exercer – com isso não diminuo o papel de cada Secretário de Estado – mas cada Secretário, Diretor ou Chefe de Seção ou Setor pode centralizar atenções naquela área. A função que o Dr. Mathias desenvolve no Palácio é difícil exatamente porque não centraliza, ao contrário, tem que fazer o jogo, para usarmos a figura do futebol, de meia cancha: tem que receber jogo, distribuir jogo, garantindo que a coisa flua. O Governador não pode cuidar de tudo; a Casa Civil tem de fazer a representação do Governador. Não adianta estar de bom ou de mau humor, pois deve estar sempre de bom humor. Não adianta ter preocupações com as suas questões de vida particular, em casa, na família, com a esposa, com os filhos, porque tem que ter sempre a preocupação fundamental da Administração Pública.

Tenho tido, nestes poucos meses da nova Administração, a oportunidade de diversas vezes, ainda que por telefone contatar com o Dr. Mathias e ele sempre não se faz esperar. Se ele está, imediatamente atende ao telefone; se ele atende, imediatamente tem uma resposta, um encaminhamento, uma maneira de conduzir a questão. Esta qualificação, sem dúvida, deve ter propiciado amizades imensas ao nosso Homenageado e disto atesta o nosso Plenário de hoje, e sem dúvida nenhuma deve ter custado também treinamento, quem sabe lá, às vezes, engolir em seco, contar até 10, pensar duas vezes, mas é o que faz a diferença do bom e do mau político. E é por isso que me sinto honrado em tendo sido, ao longo de toda uma legislatura, o único representante do Partido dos Trabalhadores, hoje respondendo pela Presidência da Casa, ter sido escolhido pelos meus nove companheiros de Bancada, para nesta Sessão falar em nome deles e trazer o abraço muito sincero, muito respeitoso do Partido dos Trabalhadores presentes nesta Bancada. Nós temos honra de que você seja o mais novo Cidadão desta Cidade. Um abraço muito grande. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. João Bosco Vaz, proponente desta homenagem e que fala em nome das Bancadas do PMDB, PDS, PCB e PL.

O SR. JOÃO BOSCO: Ex^mo Sr. Airto Ferronato; Ex^mo Sr. Alceu Collares, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Ex^mo Sr. Mathias Nagelstein, Chefe da Casa Civil e Homenageado, Srª Helenara Nagelstein; demais companheiros Vereadores; Secretários de Estado aqui presentes; Srs. Deputados; amigos e amigas do nosso Homenageado. Bajeense de nascimento, bajeense por adoção, hoje Cidadão de Porto Alegre, Dr. Mathias, recebe hoje desta Casa, numa decisão unânime dos seus Vereadores, o reconhecimento pelo grande trabalho que vem realizando como homem público, e quando falo em homem público não me refiro apenas aos cargos públicos ocupados pelo Dr. Mathias, antes Procurador do Município de Porto Alegre, hoje Chefe da Casa Civil do Governo Collares.

Quero, sim, lembrar nesse momento que homenageamos o Dr. Mathias, o lado dele de advogado de jurista, de pai, de amigo e de desportista. Uma única frase do nobre Ver. Omar Ferri no seu Parecer para esse Projeto, de minha autoria, que concede este título de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Mathias, dá idéia exata da qualidade profissional e pessoal do nosso Homenageado. Escreveu o Ver. Omar Ferri: “homenagem justíssima a um grande homem de bem e jurista gaúcho”.

Para alcançar tão alto reconhecimento, nosso Homenageado precisou percorrer várias etapas em sua vida pessoal e profissional. Ainda pequeno em companhia dos pais Henrique e Maria, Mathias foi residir em Bagé. Os estudos secundários foram realizados no tradicional Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde estudaram várias gerações, inclusive a minha, mas no final da década de cinqüenta começou o caso de amor entre Dr. Mathias e Porto Alegre. Aqui, já em 1961, Dr. Mathias se formou em Direito na PUC, fez política estudantil e participou de grêmios esportivos. Enquanto estudante trabalhou na Prefeitura Municipal de Porto Alegre e na Secretaria Estadual de Educação, no Governo de Leonel Brizola. Em 1963, através de concurso, Dr. Mathias ingressou no serviço público federal na então Superintendência de Política Agrária - SUPRA. Foi sempre um líder, um homem preocupado com a sociedade e com segmentos marginalizados. Em 1964, logo após o Movimento Militar, por Ato Institucional foi afastado, mas Mathias não desistiu, não se entregou. Voltou para Bagé e logo se transformou num famoso e requisitado Advogado Criminalista, com mais de duzentas atuações no Tribunal do Júri. Paralela a essa atividade passou a desenvolver um trabalho político de grande relevância. Foi da juventude do antigo PTB; fundou em Bagé o MDB, sendo Vereador por essa legenda de 1969 a 1972 e, ainda na “Rainha da Fronteira”, fundou o PDT e presidiu o Guarani Futebol Clube, meu time do coração.

Nessas atividades todas nos conhecemos, e firmamos uma amizade que se fortaleceu ao longo dos anos. Na década de oitenta voltamos a conviver juntos novamente, desta vez em Porto Alegre. Eu, na minha atividade jornalística, e o Dr. Mathias, beneficiado por decreto na anistia, retomava o seu trabalho na agora Delegacia Regional do INCRA, como Procurador Federal. Conselheiro do Internacional, Professor de Direito Penal da PUC, membro da Comissão de Defesa e Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, o meu amigo Mathias talvez só tenha uma frustração na vida, se é que se pode chamar de frustração: não ter sido jogador de futebol profissional. Poucos sabem, mas o Dr. Mathias foi um excelente lateral direito. Batia tão forte na bola que ganhou o apelido de Nelinho, lateral do Cruzeiro. Pois o Dr. Mathias, devido a seus afazeres, não pode, inclusive, integrar a seleção de Luciano do Vale.

Brincadeiras à parte, Dr. Mathias, que servem para mostrar o espírito de confraternização que mantenho com o nosso Homenageado, queira receber o nosso abraço, o abraço de todos os Vereadores, dos bajeenses que aqui se encontram prestigiando esse ato. Evoco, neste momento, para não citar todos, inclusive os que vieram de Bagé no dia de hoje, evoco o nome do nosso Presidente da Associação Atlética Bajeense, que mora em Porto Alegre, na grande Porto Alegre, meu amigo Vicente, ex-zagueiro do Grêmio, do Santos Futebol Clube, que é nosso grande líder dos bajeenses. É verdade, Dr. Mathias, que depois do nosso reencontro em Porto Alegre nos separamos politicamente, mas estamos próximos de nos encontrarmos novamente.

Receba o nosso abraço, com a sua esposa Helenara, juntamente com seus filhos e amigos. Receba esta homenagem justa que a Cidade de Porto Alegre faz nesta tarde, grande amigo Mathias Nagelstein. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Nereu D’Ávila, que fala em nome de sua Bancada, o PDT.

O SR. NEREU D’ÁVILA: Ex^mo Sr. Presidente dos trabalhos, Ver. Airto Ferronato; Dr. Mathias Nagelstein; senhores e senhoras; esta gama magnífica de representatividade administrativa e popular aqui, hoje, engalanando a Câmara Municipal de Porto Alegre. Embora acamado há uma semana por força deste clima do nosso Rio Grande, fiz questão absoluta, hoje, de vir à homenagem ao Mathias, porque embora dentro dos limites da minha humildade e da minha pequenez, achei-me à altura com a vida partidária pregressa que tenho, de falar e de homenagear a quem também tem uma insuperável folha de serviços, partidária e administrativa, prestados a este Estado. Eu o conheci em 1962, na Vigário José Ignácio nº 611, onde era a sede do Partido Trabalhista Brasileiro, de Leonel Brizola, adentrando os primeiros passos dentro daquilo que à época chamavam de ala moça do PTB. Lá encontrei a figura luminar de Mathias Nagelstein, na época Chefe de Gabinete de Justino Quintana, Secretário da Educação do Governador Leonel Brizola. Desde ali, aprendi admirar este homem, e como diz Ortega Y Gasset, o homem é o produto da sua circunstância; não podemos analisar a personalidade, a inserção de Mathias na homenagem que hoje aqui fizemos sem visualizarmos as circunstâncias que o cercaram. Porque eu entendo, como grande número de pessoas entende, que embora hoje servindo na Chefia da Casa Civil do honrado Governo de Alceu Collares, ele, pelas circunstâncias e pelas questões que só o destino explica, também, por vezes, deixou escapulir oportunidades ímpares de servir a parlamentos que certamente teriam nos seus Anais escrito as mais pelas páginas de cultura e de juridicidade do seu talento imemorável. Por isso que a vida das pessoas se circunscreve, muitas vezes, a questões que fogem à sua própria vontade.

Talvez por isso, aliado também à vida política deste País, de altos e baixos, e que agora parece que finalmente se instaura num período de estabilidade democrática, roubou-nos, a nós, à nossa geração, praticamente, vinte anos, e já estamos na metade do caminho ainda sem ver todos aqueles objetivos a que nos propomos, muito jovens ainda, completamente realizados. Mas, agora, ele ocupando um cargo da importância que ocupa, também é fruto destas circunstâncias, deste Governo, e o sucesso dele será o sucesso do Governo, ou o contrário, por isso, estão aqui reunidas autoridades administrativas das mais diferenciadas posições, e chamamos a atenção para isso, de que está nas suas mãos, nas nossas, porque também estamos com responsabilidade do governo, o sucesso deste Estado. E como se está começando, e da maneira que todo mundo sabe, com incompreensões de monta, e já com tal vontade de acertar, a volúpia da má-vontade, e eu diria da má-fé contra o Governo, temos que nos antenar. Exemplo está numa revista de circulação nacional, de duas semanas atrás, a respeito de uma das nossas fundações, nunca havia lido tão insólitas informações a respeito de um órgão do Governo, mas também a resposta veio pronta, nunca na história do Rio Grande o próprio Governador pediu a investigação do seu próprio Governo. É uma demonstração da transparência que faz parte do Governo liderado por Collares, e do qual Mathias é o honrado Chefe da Casa Civil.

Então, muita tempestade ainda está por vir, mas confiamos na capacidade de Collares, quem fez em três anos o que administrações de dez, doze, da ditadura não fizeram em Porto Alegre, é o exemplo do que está reservado para os adversários do trabalhismo. Por isso, Mathias, honra-nos o título que recebes. Esta Cidade, pelos seus representantes legitimamente eleitos, sente-se honrada em te outorgar o Título de Cidadão, e eu, pessoalmente, como trabalhista da tua primeira época. Nos sentimos jubilados como tu, e dividimos contigo esta honraria, por sabermos que o Título que te será entregue, dentro de poucos instantes, estará completamente afagado em mãos honradas, talentosas e intangíveis. E a ti, Collares, nosso Governador, que tem se postado com a galhardia dos gaúchos de coragem, pode até às vezes decidir equivocadamente, porque só assim não o fazem os fracos e os covardes, porque os fortes, os que decidem, os que não ficam quarenta dias para tomar uma decisão, como governos anteriores, esses são muito criticados. Mas temos a certeza de que, neste Estado, que teve o maior Governo já assumido no Palácio Piratini, que foi o de Leonel Brizola, agora terá em ti um legítimo sucessor, para honrar as tradições do antigo PTB e do nosso querido PDT atual. Mathias, eu quero encerrar dizendo uma pequena estrofe de alguns versos em tua homenagem e para honra desta Casa, hoje recebendo este galardão. São versos de Paulo Bonfim, inseridos numa poesia: “Não faz mal que amanheça devagar / As flores não têm pressa nem os frutos / Pois sabem que a vagareza dos minutos adoça o outono por chegar. / Portanto, não faz mal que devagar o dia vença as noites em seus redutos de leste / O que nos cabe é ter os olhos enxutos e a intenção de madrugar”. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Luiz Braz, que falará em nome da Bancada do PTB.

O SR. LUIZ BRAZ: Ex^mo Sr. Ver. Airto Ferronato, Dr. Mathias Nagelstein, demais autoridades presentes, senhores, senhoras, além deste Plenário repleto. Talvez esta Casa, numa Sessão como esta, jamais recebeu um público tão grande de amigos da pessoa homenageada. Hoje, aqui, notamos a presença do maior número de Vereadores que aqui se encontram, representando quase todas as Bancadas. Vejo o Ver. Elói Guimarães, do PDT; o Ver. Clovis Ilgenfritz, do PT; o Ver. Leão de Medeiros, do PDS; o Ver. Vicente Dutra, do PDS; o Ver. Artur Zanella, do PFL, quase de todas as Bancadas, na homenagem que ora prestamos.

Nós, que somos da Liderança do PTB, na Casa, não poderíamos, não apenas como Líder do PTB, mas também como admirador do trabalho realizado pelo Dr. Mathias, quando o conhecemos já aqui dentro do Município trabalhando ao lado do Dr. Collares, como Procurador-Geral do Município, jamais deixar de estar neste instante aqui nesta tribuna para homenagear aquele foi um dos mais combativos militantes da juventude do Partido Trabalhista Brasileiro. É verdade que posteriormente o PTB, com os seus mais eminentes integrantes acabou perdendo a sigla, acabou se desentendendo, fundando um novo partido, mas eu quero dizer a todos os senhores que se encontram presentes, ao meu amigo Mathias Nagelstein que se encontra aqui presente e que muito ajudou a fazer com que o Partido Trabalhista Brasileiro tivesse raízes profundas aqui nesta terra, como militante da juventude trabalhista, que nós que somos militantes do atual Partido Trabalhista Brasileiro aqui do Rio Grande do Sul, temos a pretensão, temos a tendência de caminharmos muito juntos aos verdadeiros trabalhistas, aqueles que iniciaram este movimento trabalhista, aqueles que lutaram este movimento trabalhista, aqueles que lutaram pelo trabalhismo e que fizeram do trabalhismo a grande bandeira a ser defendida e a ser colocada a serviço dos trabalhadores e daquela população que realmente precisava do amparo do governo e do poder.

Nós, do Partido Trabalhista Brasileiro, temos esta pretensão, a pretensão de não afastarmos muito, Dr. Mathias, da luta que o Senhor realizou, da luta que o Senhor ajudou a realizar para que o PTB nascesse forte e ficasse cada vez mais forte, tão forte que quando ia mudar os rumos da Nação, quando ia oferecer à população deste País melhores condições, quando já acenava com a Reforma Agrária, através daquele célebre discurso do Dr. João Goularte, foi vítima daquele golpe cruel de 1964. A força do PTB, naquela época, a força do trabalhismo é que fazia com que de repente nascesse um movimento contrário para liquidar com aquelas intenções que todos os trabalhistas tinham, que era fazer deste País, dos que estavam aqui trabalhando tivessem oportunidades iguais. Esta era a luta do Dr. Mathias. E vim conhecer o Dr. Mathias bem depois, não por culpa do Dr. Mathias, mas por culpa minha, porque eu vinha de outro lugar aqui para esta terra, vim aqui para iniciar a minha vida como jornalista, ou para continuar a minha vida como jornalista, e para iniciar a minha trajetória política.

Isto aconteceu há alguns anos, quando então eu tive a oportunidade de conhecer o Dr. Mathias. Logo após, eu tive o êxito das eleições de 1982 e vim ser Vereador aqui na Câmara Municipal. Acompanhamos o Governo, depois do primeiro governo que nós acompanhamos, logo em seguida tive a oportunidade de ser Vereador quando o Dr. Alceu Collares foi Prefeito aqui em Porto Alegre, e o Dr. Mathias Procurador-Geral do Município. Eu não digo, talvez, o primeiro ano de gestão do Dr. Alceu Collares, mas principalmente nos últimos anos da gestão do Dr. Alceu Collares, ele demonstrou – e é por isso, inclusive, que nós fizemos questão de apoiá-lo totalmente quanto a sua caminhada no Governo do Estado – ele demonstrou muita capacidade de realização, jamais tínhamos visto aqui desta terra só recursos, um Prefeito realizar tanto quanto realizou naquela época o Dr. Alceu Collares. Mas, praticamente, quase todos os Projetos eram polêmicos, nós podemos citar alguns, como exemplo: Praia do Guaíba, o Projeto Casa da Criança, todos eles eram Projetos muito polêmicos, muito discutidos, e quase todos os Projetos que nós discutimos aqui nesta Casa nós sabíamos muito bem que tinham questões jurídicas importantíssimas a serem decididas, e que eram decididas de acordo com a orientação do Procurador do Município daquela época, Dr. Mathias. E todas as questões foram muito bem encaminhadas, tanto que o Projeto Praia do Guaíba, que quase naufragou não fosse o pulso firme, forte da Administração do PDT daquela época, o Projeto Praia do Guaíba quase naufragou e só não naufragou graças à orientação de homens tão valorosos como é o caso do Dr. Mathias. E foi exatamente através do Projeto Praia do Guaíba que nós tivemos a primeira oportunidade de uma abertura no Centro de Porto Alegre, que sempre foi um centro espremido, que não oferecia recursos para saídas maiores; através deste Projeto foram criadas novas nuances. E realmente devemos agradecer tudo isso ao trabalho empreendedor do Prefeito daquela época, Alceu Collares, auxiliado pelo seu Procurador do Município que descascava os pepinos mais fortes.

Depois, a questão da Casa da Criança. E quem é que não acompanhou o problemão que deu quando dos terrenos da Érico Veríssimo. Sabíamos muito bem que se não fosse um homem competente para dirigir aquelas ações, se não fosse a competência do Dr. Mathias, que tomou conta, praticamente, de todas aquelas ações, não teríamos a oportunidade de ter tido êxito no Projeto Casa da Criança, porque nós também torcíamos para que o Projeto Casa da Criança pudesse ser aprovado nesta Casa. V. Exª sabe muito bem, Dr. Alceu Collares, que muitas vezes esse Projeto foi discutido nesta Casa e voltava para o Executivo porque não chegávamos a um ponto comum. Mas pessoas inteligentes como o Dr. Mathias, trabalhando em cima do Projeto, e trabalhando em cima de questões tão importantes como aquela dos terrenos da Érico Veríssimo, acabaram por conciliar todos os interesses que estavam em jogo.

Eu ouço muitas críticas, hoje em dia, a alguns pontos daquela administração, mas inclusive em questões de terras tenho notado que algumas pessoas que militaram na vereança naquela época vêm aos jornais e fazem determinadas críticas. Mas uma coisa ninguém pode esquecer e negar: todas aquelas ações foram ações que visavam defender a população mais carente da Cidade. Pode ter existido algum erro? Pode, sim! Agora, tenho certeza absoluta de que V. Exª, Dr. Alceu Collares, estava tranqüilo para tomar as suas atitudes, estava tranqüilo para seguir o seu rumo, porque sabia muito bem que estava respaldado da melhor forma possível por um jurista de primeira qualidade, como é o Dr. Mathias Nagelstein.

Finalmente, quero lembrar a célere luta para que a nossa Cidade não fosse desmembrada, para que Belém Novo, não fosse desligada da Cidade. Também recebendo o apoio, recebendo a inteligência, o estudo do Dr. Mathias Nagelstein, que fez com que toda aquela onda pudesse realmente ter sucesso e para que Porto Alegre pudesse hoje ainda estar integralmente com todo o seu território, apesar de nós sabermos que até o final do ano isso poderá modificar, nós não temos mais o Dr. Mathias Nagelstein na Procuradoria Geral do Município, apesar de sabermos, também, da inteligência dos outros procuradores que estão por aí.

Mas não podíamos deixar de vir aqui para cumprimentar V. Exª, nós não podíamos, como Líder do PTB, deixar de virmos aqui para dizer a V. Exª que realmente dignifica muito esta Casa, com este título que está sendo ofertado pela Câmara Municipal, dando para o Senhor a condição de Cidadão de Porto Alegre. Nós ficamos muito felizes como Vereadores de Porto Alegre, em podermos ter participado dessa votação, em podermos estar aqui homenageando V. Exª, em podermos saber que a Câmara Municipal de Porto Alegre, através dos seus trinta e três representantes, conseguiu fazer com que um Cidadão tão importante para todo o Estado, como é o Senhor, pudesse ser Cidadão de Porto Alegre. Um grande abraço, e tenho certeza absoluta de que a Cidade de Porto Alegre está contente por ter-lhe ofertado este título. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Artur Zanella.

O SR. ARTUR ZANELLA: Ex^mo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Mathias Nagelstein, nosso Homenageado; Ex^ma Srª Helenara Nagelstein, esposa do Homenageado; citaria alguns nomes que aqui estão, mas como todos não podem ser citados, eu citaria Sereno Chaise, ex-Prefeito e ex-Diretor-Geral desta Casa; nossa Deputada Jussara Cony; Sr. Secretário de Segurança Pública, ex-Vereador desta Casa, Adão Eliseu de Carvalho; Luiz Alberto Chaves, Secretário da Administração, que é funcionário da Câmara Municipal; demais convidados; minhas senhoras, meus senhores. Para quem conhece e participa de uma campanha política, daqueles comícios, a minha posição é daquele que encerra o discurso na expectativa do discurso principal que vem logo depois. Os meus colegas já tudo disseram, e eu lembro, Dr. Mathias, do Sr. Governador, que por certo muito mais dirá.

Então, essa breve manifestação que faço, transformo como minhas essas palavras que já foram ditas a respeito do Dr. Mathias e direi mais: que eu, pessoalmente, tinha todos os motivos para não gostar do Dr. Mathias. Ele, como Presidente do Guarani, muito ganhou do Internacional e sempre eram batalhas. Eu sou formado numa vivência política do antigo PSD, contra o PTB, na longínqua Itaqui, e perdi a eleição. Em 1985 eu apoiava o Dr. Victor Faccioni; para o Dr. Collares, o Dr. Mathias. E não o conhecia, ao contrário da maioria dos oradores que me antecederam. E depois fui gostando do Dr. Mathias. Descobri que é aspirante a tenista, descobri, com grande satisfação, que é Conselheiro do meu Internacional e fronteiriço; que a exemplo dos outros representantes políticos desta terra, um homem franco, um homem transparente, a quem eu conheci quando participava, na gestão passada, na Bancada do PFL, nossos cinco Vereadores, e o PDT com seus doze Vereadores, quando para aprovar precisávamos de dezessete Vereadores e sempre tivemos o Dr. Collares, o Dr. Mathias, enfim, com todos aqueles que conosco discutiam problemas da Cidade de Porto Alegre, o debate mais transparente possível. Abro agora um parêntese para homenagear um Deputado Federal que aqui está, o Dr. Aldo Pinto.

E, neste momento, quero dizer que quando votei a favor do Título de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Mathias, foi porque sempre vi, neste tempo em que o conheci, um guerreiro que combatia o bom combate. Só me enganei com ele uma vez: para que este pronunciamento não fique muito pesado, a vez em que me enganei foi hoje. Disse à Assessoria: “reservem os dois plenários, porque com esta chuva não sei se os amigos dele virão em tão grande número, como esperamos”. Para minha surpresa, esse povo aqui está. Pela primeira vez sua presença trouxe um congestionamento para a Câmara Municipal. Não considero o meu voto como de homenagem à aposentadoria de um homem em relação à Capital do Estado. Temos muitos combates ainda. Temos o sagrado dever de fazer com que Porto Alegre permaneça íntegra nos seus limites territoriais, um preceito que colocamos na nossa Lei Orgânica. Por isso devemos lutar contra a emancipação de alguns distritos, como querem alguns. Porto Alegre é grande porque tem íntegra a sua população e porque abrigou a mim, ao Dr. Mathias, o Sr. Governador, o Vice-Governador.

Isso, eu tenho a impressão, deverá ser o nosso ponto de contato com o novo Cidadão desta Cidade. A responsabilidade agora é muito maior, porque S. Exª agora é um dos nossos, de carteirinha assinada, e eu espero que tudo aquilo de sua vida pública que hoje é homenageado seja praticamente o início de um trabalho melhor para a redenção desta Cidade e deste Estado. Muito obrigado pela presença de todos.

O SR. PRESIDENTE: Além dos Vereadores que usaram a palavra, registramos as presenças dos Vereadores Ervino Besson, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Vicente Dutra, Clovis Ilgenfritz, Leão de Medeiros, João Motta e Omar Ferri.

Convidamos aos senhores e senhoras para que, em pé, assistamos a entrega do Diploma ao nosso Homenageado. Convido, inicialmente, o Dr. Hélio Corbelini, Secretário de Governo do Município de Porto Alegre, que neste ato representa o Sr. Prefeito Municipal, para que proceda à entrega do Diploma ao Dr. Mathias Nagelstein.

(É procedida a entrega do Diploma ao Homenageado.)

O SR. PRESIDENTE: Convidamos o Ver. João Bosco Vaz para que proceda à entrega da medalha ao nosso Homenageado. (Palmas.)

Concedemos a palavra ao nosso Homenageado, Dr. Mathias Nagelstein.

O SR. MATHIAS NAGELSTEIN: Ex^mo Sr. Ver. Airto Ferronato, digníssimo Vice-Presidente desta Egrégia Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo esses trabalhos; Ex^mo Sr. Dr. Alceu Collares, eminente Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Ex^mos Srs. Deputados do PDS, PFL, PT e PCB; Deputados do meu Partido; Prefeitos de todos os Partidos que aqui se encontram; Srs. Vereadores; eminente Dr. Sereno Chaise, Presidente da Executiva Regional do PDT; autoridades, conselheiros, juízes, meus colegas da Administração, meus amigos e meus irmãos de Bagé e de Porto Alegre. (Lê.)

“Este magnífico momento reveste-se de uma mística liturgia, porque aos sentimentos daqueles que me honram com a homenagem misturam-se os sentimentos, as apreensões e reflexões íntimas do homenageado.

A apreciação subjetiva dos nossos valores volta-se para um passado longínquo, guardando na concavidade do tempo, desde a minha infância, lá nos campos de Bagé, desde as minhas incertezas, lá nas distantes esquinas da vida. Tempos de construção, tempos de recebimento, mais do que doação, tempos das viagens tingidas pelo arco-íris fascinante da chegada.

E é aí que o jovem recém egresso do 2º grau chega à Capital, trazendo no alforje da sua alma sonhos e esperanças, guardados no escrínio de dignidade e trabalho, que na hora da partida o seu Henrique e a Dona Maria – meus velhos pais, cuja lembrança evoco com saudade e alegria – entregaram ao filho peregrino. Bem me lembro daqueles momentos. Lágrimas lá, incertezas aqui. Éramos uns poucos, o Alceu Collares, o Joça Giorgis, o Luiz Monmany, nós e as nossas apreensões.

O Bairro Independência, a Barros Cassal, a Garibaldi, as matinés do Imperial, a Voluntários, a baixada, os eucaliptos, o pernil do Mateus nos domingos sem dinheiro, as noitadas no Treviso, nas prodigalidades efêmeras, cursinhos, vestibular, primeiro porto, primeiros pecados, primeiras emoções, primeiras angústias, primeiras vitórias. Começo de uma nova vida, que estávamos dispostos a vive-la, recolhendo dessas primícias a seiva das oportunidades que Porto Alegre nos oferecia, para sorvê-la com a sede de um filho do deserto que encontra, enfim, a linfa suspirada.

Graças a Deus aqui estamos todos, vencedores desse combate, com maiores ou menores méritos – talvez até sem os suficientes para esta homenagem que a generosidade dos Srs. Vereadores me proporciona –, mas de qualquer forma com a certeza de que construímos um patrimônio ético e afetivo que já nos possibilita a afirmativa arrogante de que a vida vale a pena ser vivida.

A Cidade que então me recebia envolve-me, hoje, no abraço definitivo da sua hospitalidade e torna-se credora da mais absoluta gratidão, minha e de meus familiares. Aqui estamos, todos gratos: a Helenara, a Suzi, a Rossana, o Valter, a Valeska, o Paulo e o Gustavo.

Por isso eu te invoco, com amizade antiga, Porto Alegre, Cidade poema de luz da minha mocidade, o jovem que tu acolheste é ainda presente na alma do cidadão amadurecido que recebe a titulação honorária do teu povo. Porto Alegre, Cidade mágica do céu e do rio, tu me fizeste um dos teus, desde o início do nosso encontro, ferido pela beleza do teu poente e cativado pelas faces humanas na tua gente. Porto Alegre, geografia do meu tempo de sonhos, tua Rua da Praia foi a síntese cordial dos teus caminhos e o seu colar de cores de neon era a jóia das tuas noites serenas, feitas para o convívio, tangidas pela brisa que vinha do Guaíba, guiadas pelas estrelas do sul. Porto Alegre, capital da pátria gaúcha, farol de cultura iluminando o pampa, tu orientaste o rumo dos meus primeiros passos e entregaste ao estudante os fundamentos da honrada profissão de advogado. Porto Alegre, tua consciência foi sendo muito a voz da minha própria consciência e, assim, na hora elevada dessa filiação em que te invoco, deixa que eu partilhe com meus concidadãos a tua poderosa voz civilizadora, pregando os teus valores tão necessários à Nação emudecida por desesperanças.

Meus concidadãos! Dois valores imperecíveis – democracia e trabalho – estão inscritos na consciência moral de Porto Alegre. Diante dessa possível inclinação hostil, os pilares da sociedade democrática são dois. No patamar instituições, o sistema de freios e contrapesos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, harmonizados pela vigência superior do estado de direito. No plano da sociedade, o empenho dos cidadãos em zelar pela liberdade, garantindo esse valor com a sua determinação moral.

Em Porto Alegre, a minha geração aprendeu, para nunca mais esquecer, que a coragem cívica é o preço da democracia e que os temerosos nunca são livres. Essa angústia democrática é para todos necessária, pois que a república brasileira ainda não conquistou a regularidade tranqüilizadora de sua prática legal e institucional.

O breve tempo desfez as ilusões triunfalistas que cercaram a implantação da carta de 1988, festejada como pináculo de maturação política. Ela assinalou, formalmente, o esgotamento de um ciclo histórico autoritário, mas não podia garantir, por si mesma, os pressupostos culturológicos e sociais, da democracia para o Brasil. Possamos sustentá-los hoje, sabendo que muitos dos padecimentos do povo brasileiro resultam do seu esquecimento ou da sua recusa.

A democracia, categoria que atribui valor ao povo, era o critério-síntese da evolução jurídica das nações, no refinado entendimento dos catedráticos que orientaram a minha geração de estudiosos do direito. Eles pregavam a disciplina das relações entre os homens, regrada pela energia ética do direito, e, acima de tudo, a disciplina das relações entre a sociedade e o estado, submetidos os governos à vontade legal e constitucional do povo, nos sistemas de maturidade política ou nos sistemas democráticos.

Eu tinha aprendido em Bagé, com alma inundada pelo horizonte infinito e verde do nosso pampa, a necessidade vital da liberdade para a experiência da dignidade humana. Eu conhecia, instintivamente, desde criança, o sentimento da altivez dos gaúchos, o seu repúdio natural ao poder arbitrário, a sua verticalidade de conduta.

E eis que, na universidade, os mestres insignes ofereciam a compreensão intelectual do valor cívico do caráter rio-grandense e o orgulho diante da sua vocação democrática. Eles advertiam que o mundo do poder tem a tentação mórbida da expansão do seu próprio poder, até o grau intolerável do abuso autoritário. O valor real de uma constituição democrática não depende apenas de seus artigos, de sua descrição dos direitos fundamentais e de sua técnica de disciplina e contenção do poder estatal.

Para a liberdade, na ordem jurídica, é condição indispensável a mobilização constitucionalista permanente da sociedade e a mística do estado de direito, que não tem pairado na história do nosso País desde suas origens colonialistas, indutoras de uma psicologia de sujeição ao poder autoritário, na população simples e dócil e, tantas vezes, subjugada. Foram essas circunstâncias de sociologia política que permitiram perigosos desdobramentos autoritários, em nossa experiência recente de administração, a pretexto de saneamento da moeda sem prestígio.

Em escala crescente, as pequenas confrarias de tecnocratas enquistados nos governos civis dos últimos anos, sem representatividade política própria, e destituídos de qualquer compromisso com a mentalidade democrática, induziram o Executivo a sucessivas quebras da ordem constitucional, sob a racionalização onipotente do combate miraculoso e heterodoxo à doença fiscal inflacionista. Os planos mirabolantes, embrulhados em pacotes, não raro, grosseiramente ilegais, as promessas irrealistas da vitória final num golpe de genialidade, vem recaindo quase anualmente sobre o povo fatigado, desde a aventura heterodoxa do plano cruzado, acumulando decepção sobre decepção, fracasso sobre fracasso, e separando o Estado e a sociedade pelo fosso depressivo do descrédito.

A Nação, abatida e quase letárgica em sua capacidade de reagir, vem presenciando, com angústia cívica incomensurável, a desestabilização das suas relações contratuais de direito privado; a negação do exercício do direito de propriedade; a perda da confiabilidade do seu sistema financeiro; o desestímulo à poupança e a sustação dos investimentos planejados; a expatriação defensiva dos capitais; a mutilação do instituto do mandado de segurança; o temor pela percepção da impotência da lei na vida comum, com a virtual supressão da crença na ordem jurídica como fonte estável das regras do comportamento econômico e dos direitos da cidadania.

Mais do que vulnerabilidade econômica, com recessão e desemprego cruel, nós testemunhamos um colapso da ordem jurídica nacional, num período que se presumia ser o da restauração civil das prerrogativas democráticas, alentado por Constituição nova e liberal. Pois a própria Constituição de 1988, recente e ainda tão pouco regulamentada, é já gasta pelas violações e sofre de uma crise indisfarçável de credibilidade popular no seu amparo ou no seu alcance.

A questão, a essa altura, fugiu claramente dos estilos de gestão macroeconômica. Não se trata mais da moeda enferma ou da moderação fiscal desejada. Ela está ligada à substância da identidade cívica do povo, à seriedade real da nossa ordem jurídica, à nossa capacidade de viver segundo as normas da civilização ocidental, sob a garantia democrática da liberdade e dos direitos.

Nesse campo, a pura consciência jurídica da Cidade de Porto Alegre, que agora invoco, é farol de razão moral a apontar um caminho civilizado para o País e para a vida da República: o caminho da lei. Exatamente como pregou Rui Barbosa: ‘A República é a Lei em ação. Fora da Lei, a República está Morta’.

Meus concidadãos! O valor do trabalho humano e a disposição para a solidariedade são parte consubstancial do espírito de Porto Alegre. Não por acaso, aqui, o trabalhismo sempre teve fulgurante núcleo de liderança política. E a lição trabalhista de Porto Alegre é alta, ainda que simples. O sentido da vida humana está no amor ao próximo e nós só nos humanizamos pela experiência da solidariedade. Lição eterna, muitos do povo estão famintos das próprias migalhas da produção brasileira, estão humilhados por serem pobres, por não serem nada, no perverso código de valores da sociedade de consumo em que só os vitoriosos são absolvidos pelo mercado. Pois para eles, para os perdedores e os deserdados, fluem as primeiras lembranças dos governos trabalhistas. Os ricos e articulados, em geral, sabem cuidar muito bem dos seus interesses. Eles desejam um estado de presença ínfima, seguros da força da sua própria iniciativa. Mas os pobres e perplexos da América Latina, desorientados nos medos seculares do seu próprio labirinto de limitações, estes, os pequenos do evangelho, precisam do apoio dos estadistas e de oportunidades para uma vida melhor, organizada pelos governos.

Em países subdesenvolvidos do Terceiro Mundo, a experiência tem demonstrado que o jogo aberto da cupidez na arena econômica do mercado, é mais propício para os defensores e acumuladores sistemáticos de capital, porém insuficiente para administrar a regeneração da sorte dos marginalizados. Os muitos enfraquecidos são o teste da compaixão e do altruísmo, porventura existentes numa sociedade. Mas o realismo político requer, em seu favor, ações articuladas do Estado no campo social da assistência e da educação, da saúde e do emprego, e na área politicamente decisiva da distribuição eqüitativa dos rendimentos.

Procurador-Geral do Município na gestão do trabalhista Alceu Collares, e hoje Chefe da Casa Civil do seu Governo, posso testemunhar a sua verdadeira paixão cívica que semeia escolas e prepara o progresso com um lugar para todos na mesa da Nação; é a nossa filosofia, são os nossos valores de sociologia política. A minha apaixonada defesa da liberdade no campo jurídico e democrático não me inclina a glorificar o egoísmo individualista na ação econômica. O rasteiro egoísmo não é a única motivação humana e, certamente, não pode ser a base psicológica de uma sadia e justa moralidade social. Peço perdão ao cinismo utilitarista desse sombrio final de século da sociedade industrial e afirmo que o ser humano será sempre capaz de olhar o seu próximo nos olhos e tratá-lo como a um irmão. Penso que se impõe um comprometimento ético de todos na busca de uma verdadeira noção conceitual para o desenvolvimento da atividade política e um efetivo crescimento social da nossa civilização.

No plano externo, só a referência à queda do Muro de Berlim dá o significado amplo das grandes transformações que o mundo experimenta. No plano interno, o descrédito fomentado na ação política, o nihilismo perverso na pregação monocórdia que intenta calcinar as energias da Nação. Tudo está a exigir a adoção de um novo tipo comportamental em que a sociedade, os políticos, o governo, os empresários e os trabalhadores e vale dizer a Nação toda, ouça o chamamento dos tempos e busque os novos caminhos. Fim de ciclo, verdadeira revolução que se impõe para que não sejamos, pela inércia do comodismo, surpreendidos pelos atropelos da história.

Na Revolução Francesa, o rei, insensível ao fragor da multidão, ouvindo o povo que se movimentava nas ruas de Paris, começando a escrever a mais bela página da história – que Françóis Furet definiu como o nascimento da democracia – indagava de Liancourt: ‘E um motim? C’est une revolte? / Não, majestade. – respondeu-lhe o camareiro / C’est une revolution!’

Façamos a nossa, ou pelo menos ajudemos com a nossa ousadia a que o Brasil e o mundo façam uma verdadeira revolução. Não aquela que se esgota na conotação cíclica, significando apenas uma ‘circulação de constituições’, segundo o ensinamento de Aristóteles: ‘A monarquia degenerada em tirania cede vez a aristocracia, cuja perversão em oligarquia dá lugar à democracia e está degradando-se em oclocracia, ou poder da multidão, gera uma anarquia a ser superada pelo retorno à monarquia, completando o ciclo.’

Não! Não à revolução definida por Lock, querendo dizer apenas restauração, nem à acepção clássica de Diderot, de uma mudança considerável no governo de um estado. Mas uma verdadeira revolução que possa representar uma nova etapa semântica e sociológica ajudando a combinar todos os pensamentos anteriores, de qualquer inspiração, aristotélicos, diderotianos, montesquianos, iluministas ou marxistas, sem maniqueísmos, buscando uma definitiva significação, o sentido epocal do termo, como o de acontecimento historicamente decisivo iniciador de uma nova era, em uma ou mais esferas da evolução social, representando a harmonia dos povos e a redenção dos pobres, dos fracos e dos oprimidos, todos identificados na pátria das suas misérias.

Por isso, acredito na convergência possível da liberdade e da solidariedade das pessoas e dos povos, fiel aos valores forjados no convívio com Porto Alegre e sua gente. Sinto que este ato litúrgico deve chegar ao fim, as portas do templo cívico de Porto Alegre podem ser fechadas, permanecendo no seu interior as ressonâncias desta modesta oração, credo feito de fé e de sentimentos.

Muito obrigado aos Srs. Vereadores, cujo trabalho pela nossa sociedade honra-me louvar. Muito obrigado ao Sr. Presidente desta Casa, cuja inteligência e verticalidade ética sempre refiro como paradigma de homem público gaúcho. Muito obrigado ao Ver. João Bosco Vaz, que teve a generosidade da iniciativa desta homenagem, meu amigo e conterrâneo de Bagé, cujos méritos ainda verei reafirmados, em breve, na sua brilhante trajetória de político honrado e de jornalista infatigável. Acabo de partilhar com meus familiares e amigos, coberto de agradecida emoção, meu credo e meus valores de cidadão advogado e homem público.

Permitam encerrar, empenhando palavras de fé nos destinos do nosso povo, mestre em sofrimentos, brando e pacífico na sua espera, nós não podemos desprezar a sua capacidade de resistir e a sua determinação em sobreviver.

No escuro, o povo caminha. / Às vezes, sem lei. / Muitos, sem pão. / O povo, contudo, caminha. / E as estrelas do sul são o seu farol. / Em busca de um dia para os seus filhos. / Em busca de um dia para o seu irmão. / Lado a lado. / Em busca de um sonho. / O amor ainda vai prevalecer. / No escuro, o povo caminha. / Seus passos trilham o rumo noturno da procura, guiados pelas estrelas do sul. / Seu coração soube manter a esperança. / O povo ainda vai vencer.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ex^mo Sr. Governador do Estado Alceu Collares.

O SR. ALCEU COLLARES: Ex^mo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Airto Ferronato; autoridades presentes; Sr. Chefe da Casa Civil, Mathias Nagelstein, o Homenageado, meu amigo, meu irmão e homem que está nos ajudando nesta nossa caminhada na Administração Pública do Estado; Srs. Parlamentares e demais autoridades; senhores e senhoras.

Eu poderia ter-me dispensado de falar nesta oportunidade. O protocolo não prevê, obrigatoriamente, que alguém possa depois do homenageado usar a palavra. Mas ao me perguntarem respondi sim, eu vou falar, o mínimo possível para dizer aos companheiros de caminhada, companheiro Mathias, que o Velho lá de cima como que nos iluminou. Afinal, nós estamos vindo lá dos confins da pobreza, nos encontrando ao longo da caminhada, eu com a idade um pouco adiante da dele, ele muito jovem. Nós nos encontramos no Ginásio Auxiliadora, e desde o primeiro momento uma forte, uma bem estruturada, uma sincera, uma honesta amizade se forjou. Todos os nossos momentos, alguns extremamente alegres e outros extremamente tristes, sempre compartilhados reciprocamente com o mesmo fervor.

Companheiro Mathias, quando nos lembramos das nossas ruas de Bagé, do nosso povo novo, da nossa João Telles, da Sete de Setembro, das nossas vilas, e dizemos: “Eu sou de Bagé”. Agora nós também poderemos dizer, quando nos lembrarmos das ruas de Porto Alegre, do Mercado, da Prefeitura, da Usina do Gasômetro, da Avenida Beira-Rio, das nossas praças, do Theatro São Pedro, da Voluntários, que eu só freqüentei de dia quando nós fomos refazê-la, quando nós fomos devolvê-la ao povo de Porto Alegre, na sua fisionomia atual. Eu diria que nós ouvimos aqui, hoje, do Mathias, uma peça de profundo pensamento político e uma avaliação extremamente atual da situação que estamos vivendo, e eu diria mais: que é bom que todos nós possamos apanhar este trabalho do Mathias e fazer uma grande reflexão, uma reflexão individual e uma reflexão coletiva. Porque o que aqui foi dito é uma espécie de síntese do longo caminho andado do nosso trabalhismo. E quantos já percorreram esse caminho? Quantos caminharam talvez um pouco mais? Outros talvez um pouco menos? Quantos se alçaram nas grandes nuvens do pensamento doutrinário e ideológico do nosso Partido? E outros que tentaram não conseguiram por uma ou outra razão. E aqui estão, como o nosso querido Sereno, que iniciou a sua vida pública e daí a pouco a crueldade de regimes obscurantistas lhe cortam a vida pública tal como fizeram com o companheiro Mathias.

Mas uma coisa há de bom no pensamento de trabalhismo: nós sofremos as conseqüências terríveis, nós sofremos golpes fortes, nós tivemos exilados, nós tivemos aqueles que foram para o exílio e que a grande vontade, talvez a última, fosse a de pisar o solo brasileiro e não puderam fazê-lo. Para cá retornaram dentro de um caixão, outros que ali passaram anos e anos sentindo a dor cruel e amarga da saída. Aqui, uma coisa nos une: nenhum de nós tem ódio. Guardamos alguns amargores, mas nenhum de nós guarda nesga de ódio contra aqueles que talvez até bem intencionados imaginaram que estavam realizando obras do século. Lamentavelmente, isso não aconteceu. Diria que seria bom se pudéssemos voltar, quem sabe, ao nosso Alberto Pasqualini, a fim de buscar seus ensinamentos; buscar naquela página extraordinária do Brizola, aqui, feita com o seu trabalho, aqui escrita com a sua administração; buscar essas lições, todas elas sintetizadas no trabalho do companheiro Mathias para, impregnados dessa vontade, não falharmos nunca, em nenhum momento, na busca de nossos atos. Sim, Mathias, tu que falas em revolução, estamos agora com a possibilidade de realizá-las. Talvez temos condições excepcionais para começar a grande revolução, a das consciências, a dos sentimentos, dos afetos, das mentalidades, que é, acima de tudo, uma revolução pacífica, que é ordeira, que, acima de tudo, é a revolução que dura, a permanente, a de conscientizar, que permite as grandes transformações políticas, econômicas, sociais, culturais, científicas e tecnológicas. Essa é a revolução a que o companheiro Mathias está se referindo. Nós estamos tendo a oportunidade de fazer a nossa parte, o povo nos colocou no governo para realizar essa revolução. E vamos fazê-la, Mathias.

Poderia encerrar meu discurso dizendo: vamos trabalhar, Mathias, vamo-nos ajudar, vamo-nos empenhar, vamos fazer com que todos os nossos atos sejam dignos desse povo que nos deu esse mandato, que é sem dúvidas a mais generosa, a mais fantástica de todas as procurações, e encerrar o meu discurso dizendo assim: andou bem a Câmara de Vereadores dando este título ao companheiro Mathias, como é lindo uma Câmara de Vereadores, a grande escola pública da nossa gente. Aqui e por aqui passam os sofrimentos do nosso povo. Acho que todos deviam ser submetidos a uma exigência quando quisessem entrar na vida pública, se fossem administradores que tivessem a experiência de Vereador. Como ela é extremamente rica e como ela nos possibilita dimensionar a vida não apenas de cada um, mas a vida do coletivo, quando nós, no exercício do mandato de Vereador, interpretamos os sentimentos populares. E aqui Mathias, quando o Bosco, que é nosso amigo, nosso conterrâneo, que é também da Vila do Povo Novo, onde nós nascemos, fez com que e ofereceu a oportunidade de a Câmara votar, discutir e aprovar este Projeto estava, nada mais, nada menos do que atendendo um clamor dos teus amigos, dos teus companheiros, daqueles que te admiram, que verificam no teu trabalho a seriedade de quem quer realizar uma boa obra. Pois nós temos a oportunidade de fazer, nós vamos fazer e realizar um bom trabalho. Nós haveremos de fazer do Governo do Rio Grande do Sul, o que fizemos em Porto Alegre, para depois quando terminarmos os nossos mandatos, andar no anonimato das nossas vidas pelas ruas, pelos rincões do Rio Grande e quando nos encontramos com o povo, este possa dizer: “eles fizeram tudo o que podiam; eles fizeram um grande esforço; eles realizaram um bom trabalho”. Depois de terminarmos nosso mandato, se pudermos olhar para o povo e dizer: graças a Deus nós pudemos ser úteis a nossa gente! Mathias, foi uma bela tarde proporcionada pela Câmara Municipal, esta grande escola. Vocês hão de se lembrar quando resolvemos interditar aquela Câmara que funcionava há quarenta e um anos, provisoriamente, no 11º, 12º, 13º, 14º andares da nova Prefeitura. Quando tomamos aquela decisão, não imaginávamos que aqui, um dia, seria o palco de um título tão merecido quanto o que recebes. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Ilustres autoridades componentes desta Mesa, ilustres autoridades aqui presentes, senhoras e senhores. O grande número de pessoas que se fez presente nesta solenidade por si só demonstra a grandiosidade deste ato e demonstra o carinho, o respeito e a admiração dos amigos, do povo gaúcho e do povo porto-alegrense ao nosso Homenageado, Dr. Mathias Nagelstein. Em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em nome dos trinta e três Vereadores desta Casa, nós queremos cumprimentar nosso Homenageado, e registrarmos e agradecermos a presença de todos. Encerramos os trabalhos da presente Sessão Solene.

(Levanta-se a Sessão às 19h18min.)

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